TimeLine NTs 2026 - Homologação

DDFe 20/05/2024

NT 2014.002 v1.30

Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos.

Homologação: 30/09/2024
Produção: 30/04/2024

Detalhes

Evento Insucesso da Entrega na NF-e;
Evento Insucesso na Entrega do CT-e propagado para NF-e;

NFe e NFCe 01/07/2024

NT 2024.002 v1.00

Criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF

Homologação: 01/07/2024
Produção: 02/09/2024

Detalhes

Evento “Conciliação Financeira – ECONF”;
Evento “Cancelamento Conciliação Financeira;
Atualização Schemas

CTe 02/09/2024

NT 2024.002v1.04

Divulga especificação técnica do CT-e simplificado

Homologação: 16/09/2024
Produção: 21/10/2024

Detalhes

Atualização de Schema

CTe, CTeOS e GTVe 28/03/2025

NT2025.001 - RTC v1.14b

NT 2025.001 do CTe, CTeOS e GTVe que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

Homologação: 04/05/26
Produção: 15/05/26

Detalhes

Novos Schemas

NFe e NFCe ✔ 09/06/2025

NT2025.002-RTC v1.50

Nota técnica de adequação dos leiautes da NFe e da NFCe para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.

Homologação: 01/09/26
Produção: 03/11/26

Detalhes

Código de Classificação Tributária do IBS/CBS;
Finalidade Débito e Crédito da NFe;
Padrões dos protocolos de Numeração ;
Alteração no Leiaute da NFe;
Lista de eventos;
Alterações do Ajuste SINIEF nº 49/2025;
Reformulação do layout da tributação monofásica de combustíveis;
regras de validação

NFe e NFCe 20/05/2026

NT2024.003 v1.10

Informações de Produtos da Agricultura,Pecuária Produção Florestal

Homologação: 15/05/2026
Produção: 01/03/2026

Detalhes

Alterações no Grupo ZF (Informações de Produtos da Agricultura,Pecuária Produção Florestal);
Regras de Validação;
Atualização Schemas;
atualizações nas RVs de controle de agrotóxicos;

NFAg 19/01/2026

MOC NFGAg - v.1.00k

Padrões Técnicos de Comunicação da NFAg

Homologação: J06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

MOC – Visão Geral;
MOC – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFag;
MOC – Anexo II – Manual de Especificações Técnicas do NFAg;

NFGas 26/01/2026

MOC NFGas - v.1.00f

Publica-se o Manual de Orientação ao Contribuinte da NFGas (Nota Fiscal eletrônica do gás).

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

MOC – Visão Geral;
MOC – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFGas;
MOC – Anexo II – Manual de Especificações Técnicas do DANFGAS;
Inclusão campos tp operação e DFe nas compras governamentais;

BPe TA ✔ 30/09/2025

NT 2025.002 v1.06a *Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva*

Publica a Nota Técnica com as especificações do Serviço de Recepção de BPeTA e adaptação dos demais webservices do BPe para o transporte aéreo de passageiros.

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Layout Bpe TA;
Atualização de campos de IBS/CBS;
CNPJ alfanumérico;
Atualização Schemas

BPe, BPeTM e BPeTA 04/02/2026

NT 2026.001 v.1.00

Vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment.

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Grupo de informação da vinculação da transação de pagamento no DFe ;
Evento de vinculação da transação de pagamento no DFe;
Evento de Cancelamento da Vinculação de Pagamento;

NF3e 04/02/2026

NT 2026.001 v.1.00

Vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment.

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Grupo de informação da vinculação da transação de pagamento no DFe ;
Evento de vinculação da transação de pagamento no DFe;
Evento de Cancelamento da Vinculação de Pagamento;

NFGas 02/03/2026

NT 2026.001 v.1.01

Vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment.

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Grupo de informação da vinculação da transação de pagamento no DFe ;
Evento de vinculação da transação de pagamento no DFe;
Evento de Cancelamento da Vinculação de Pagamento;

NFag 02/03/2026

NT 2026.001 v.1.01

Vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment.

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Grupo de informação da vinculação da transação de pagamento no DFe ;
Evento de vinculação da transação de pagamento no DFe;
Evento de Cancelamento da Vinculação de Pagamento;

CTe, CTe OS e GTVe 12/05/2026

NT 2026.001 v.1.01

Vinculação com a transação de pagamento do DFe .

Homologação: 06/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Grupo de informação da vinculação da transação de pagamento no DFe ;
Evento de vinculação da transação de pagamento no DFe;
Evento de Cancelamento da Vinculação de Pagamento;

NFe e NFCe 06/03/2026

IT 2024.002 v.1.00

Atualiza Tabela de Meios de Pagamento

Homologação: 02/04/26
Produção: 04/05/26

Detalhes

Inclusão das opções “23 = Pagamento Instantâneo (PIX) – Automático” e “24 = TEF – ‘Book Transfer’

NFGás 08/05/2025

NT2025.001 v1.00

Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos

Homologação: 06/04/2026
Produção: 06/07/2026

Detalhes

Alteração nos CNPjs dos DFes;
Atualização schemas XML

CTe, CTeOS e GTVe 08/05/2025

NT2025.001 v1.00

Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos

Homologação: 06/04/2026
Produção: 06/07/2026

Detalhes

Alteração nos CNPjs dos DFes;
Atualização schemas XML

NFAg 08/05/2025

NT2025.001 v1.00

Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos

Homologação: 06/04/2026
Produção: 06/07/2026

Detalhes

Alteração nos CNPjs dos DFes;
Atualização schemas XML

NFCom 08/05/2025

NT2025.001 v1.00

Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos

Homologação: 06/04/2026
Produção: 06/07/2026

Detalhes

Alteração nos CNPjs dos DFes;
Atualização schemas XML

NFe e NFCe 08/05/2025

NT 2026.004 v1.01

Atualização do schema da NF-e/NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico.

Homologação: 15/06/26
Produção: 01/07/26

Detalhes

Alterações em Grupos da Nfe;
Alterações Web Services;
Atualização schemas XML;
inclusão do layout do Web Service NFeInutilizacao

NFe 02/03/2026

NT2022.002 v1.30

Alteração em regras de validação, equiparação à exportação e outras alterações

Homologação: 30/03/2026
Produção: 06/04/2026

Detalhes

Alteração no Grupo de Tributação do ICMS=20 ;
Alteração no Grupo de Partilha do ICMS

DCe 10/06/2026

NT2024.001 v1.21

Alteração leiaute da DC-e e correções relacionadas ao Manual da DC-e

Homologação: 01/06/2026
Produção: 22/06/2026

Detalhes

Ativação da Regra B02-20 ;
Alteração do código de rejeição da regra F02-10 para 499

CTe, CTeOS e GTVe 25/04/2025

NT2024.003 v1.01

Consolidação da especificação do PAA

Homologação: 07/2026
Produção: 08/2026

Detalhes

Assinatura RSA e Geração do DFe pelo PAA ;
Estrutura das informações do PAA no XML;
Eventos com PAA

MDFe 25/04/2025

NT2022.002 v1.02

Consolidação da especificação do PAA

Homologação: 07/2026
Produção: 08/2026

Detalhes

Assinatura RSA e Geração do DFe pelo PAA ;
Estrutura das informações do PAA no XML;
Eventos com PAA

NFe 22/04/2026

NT2026.001 v1.00

Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (PAA)

Homologação: 08/06/2026
Produção: 03/08/2026

Detalhes

Assinatura RSA e Geração do DFe pelo PAA ;
Alteração no Grupo Grupo B e Grupo ZG; ;
Evento gerados pela PAA

BPe ✔ 10/06/2026

NT2026.002 v1.00

Reforma Tributária do Consumo

Homologação: 03/08/2026
Produção: 31/08/2026

Detalhes

Alterações no grupo IBS/CBS;
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente;
Novas validações;
Atualização de schemas

NF3e ✔ 10/06/2026

NT2026.002 v1.00

Reforma Tributária do Consumo

Homologação: 03/08/2026
Produção: 31/08/2026

Detalhes

Alterações no grupo IBS/CBS;
Nova regra para processo de Substituição;
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente;
Validações do grupo de Devolução;
Antecipação de Pagamento;
Atualização de schemas;

NFGas ✔ 10/06/2026

NT2026.002 v1.00

Reforma Tributária do Consumo

Homologação: 03/08/2026
Produção: 31/08/2026

Detalhes

Novos campos para ICMS10 e ICMS51;
Alterações no grupo IBS/CBS;
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente;
Novas regras de validações;
Antecipação de Pagamento;
Atualização de schemas;

CTe, CTeOS e CTe Simplificado ✔ 10/06/2026

NT2026.002 v1.00

Reforma Tributária do Consumo

Homologação: 03/08/2026
Produção: 31/08/2026

Detalhes

Alterações no grupo IBS/CBS;
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente;
Novas regras de validações;
Antecipação de Pagamento;
Atualização de schemas;

NFag ✔ 10/06/2026

NT2026.002 v1.00

Reforma Tributária do Consumo

Homologação: 03/08/2026
Produção: 31/08/2026

Detalhes

Alterações no grupo IBS/CBS;
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente;
Novas regras de validações;
Antecipação de Pagamento;
Atualização de schemas;

NFCom ✔ 10/06/2026

NT2026.002 v1.00

Reforma Tributária do Consumo

Homologação: 03/08/2026
Produção: 31/08/2026

Detalhes

Novo código disponível para motivo de substituição;
Novo campo para CNPJ de terceiro;
Alterações no grupo IBS/CBS;
Novo campo Inscrição Suframa do Emitente;
Novas regras de validações;
Antecipação de Pagamento;
Atualização de schemas;

DCe 08/10/2024

NT 2024.001 v1.00

Publicação da NT para alteração de leiaute e correções relacionadas ao MODC

Homologação: 30/10/2024
Produção: -

Detalhes

Corrigidos campos das tags do WebService;
Corrigido o Id de alguns campos da tabela 2-1 do manual;
Incluído tags para uso exclusivo dos correios;
Incluído e corrigido algumas regras de validações;
Excluído campos do leiaute;
Incluído tpEmit=4;
Incluído campos no grupo de informações adicionais (Z);
Alteradas regras de validação do grupo C;

NFe ABI 24/11/2025

MOC - NF-e ABI v1.00

Publica-se o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis).

Homologação: -
Produção: -

Detalhes

MOC – Visão Geral NF-e ABI ;
MOC – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF-e ABI;
MOC – Anexo II – Manual de Especificações Técnicas do DANFE-ABI e Código de Barras